O Ministério das Comunicações, sob a gestão do ministro Juscelino Filho, autorizou a retransmissão de sinais de rádio em 19 municípios maranhenses, beneficiando mais de 330 mil pessoas. As outorgas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) na última terça-feira (1º).
Cidades contempladas
Três empresas de comunicação receberam autorização para retransmitir o sinal de rádio nas seguintes cidades:
Rádio Mirante LTDA.
Alto Alegre do Pindaré
Conceição do Lago-Açu
Estreito
Governador Newton Bello
Governador Nunes Freire
Grajaú
Guimarães
Olho D’Água das Cunhãs
H.M.M. Castro & Cia. LTDA.
Grajaú
Lago Verde
Paulo Ramos
Santa Luzia do Paruá
VTV Comunicação LTDA.
Bacabeira
Morros
Paulo Ramos
A autorização faz parte do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal (RTR), que tem como objetivo levar mais informação, cultura e lazer às regiões atendidas.
Segundo o ministro Juscelino Filho, a ampliação do acesso ao rádio é essencial para o desenvolvimento e inclusão da região amazônica:
️ “As rádios têm um papel fundamental em promover cultura regional e diversificada. A radiodifusão é um dos mecanismos de participação social mais fundamentais e está entre as nossas prioridades.”
As entidades autorizadas deverão cumprir as exigências estabelecidas no Decreto 9.942/2019, incluindo a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel.
Entidades interessadas em retransmitir sinais de rádio FM devem solicitar autorização ao Ministério das Comunicações, que encaminha o pedido para análise da Anatel. Caso aprovado, é aberto um processo seletivo para a escolha da entidade autorizada.
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